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DE MÚSICOS, DE CAMELÔS E DE SEGURANÇA PÚBLICA 

Alberto Afonso Landa Camargo 

Não sei como é nas outras capitais brasileiras, mas na Porto Alegre dos gaúchos temos algumas contradições que chamam a atenção pelo seu aparente surrealismo.

Sempre que saio de casa no bairro Teresópolis para o trabalho que exerço nas cercanias dos bairros Praia de Belas e Cidade Baixa, deparo-me com duas ou três viaturas da Guarda Municipal policiando vários pontos da Capital e ostentando a já tradicional expressão “vizinhança segura”. Enquanto isto, não tenho visto no trajeto viaturas da Brigada Militar, nem policiais a pé desta sesquicentenária corporação. Em edições jornalísticas que circulam já há algum tempo talvez estejam as explicações para isto. Enquanto a Guarda Municipal faz o policiamento ostensivo procurando assegurar a tranqüilidade da vizinhança, o que compete constitucionalmente à Brigada Militar, esta tem se esmerado em ser mais presente acompanhando fiscais da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio (SMIC) em cuidados ao trabalho de camelôs e, agora, de músicos que, com o seu talento, dão um ar mais artístico à nossa Capital tocando seus instrumentos enquanto vendem seus discos na via pública e propiciam algum encantamento aos corações atribulados dos porto-alegrenses. Como a Brigada Militar se ressente em fazer suas missões constitucionais de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública, acabam ficando estas atribuições a cargo da Guarda Municipal, em propósito de quem se empenhou a administração pública de Porto Alegre para conseguir o porte de armas para seus agentes, assim como em investir na preparação técnica e na aquisição de equipamentos, como se observa nos locais públicos de onde se retirou a Brigada Militar para dar lugar à corporação policial do município, que se faz cada vez mais presente na segurança pública.

Os artistas de rua não serão retirados do centro de Porto Alegre porque fazem parte da paisagem urbana da Capital, manifesta o titular da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, o que significa que a Guarda Municipal não será privada da sua atribuição de tornar a vizinhança mais segura. Por que, pois, a Brigada Militar se envolve nestas tarefas que não fazem parte das suas missões constitucionais é uma incógnita.

Estando, portanto, as missões de acompanhar fiscais da SMIC a cargo da Brigada Militar, a esperança agora é que a administração municipal amplie as áreas de atuação da Guarda Municipal na segurança pública.

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