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BRASIL & EUA: POLICIAIS MORTOS EM 2001

George Felipe de Lima Dantas

   O índice de policiais brasileiros mortos é extremamente alto quando comparado com a cifra correspondente norte-americana.

   De acordo com informações ainda parciais, coligidas até o mês de setembro de 2002 pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça, em 2001 morreram 352 policiais, entre policiais civis e militares, como resultado de atuações de natureza policial, sendo 120 durante e 232 fora do horário normal de serviço. Ao final de 2001, conforme estimativa do Tribunal de Contas da União (TCU), a população brasileira era de 172.385.826 habitantes.

   O "Federal Bureau of Investigation" [Bureau Federal de Investigação (FBI)] dos Estados Unidos da América (EUA) divulgou preliminarmente, em maio passado, que 69 policiais daquele país teriam sido mortos em 2001, não estando computado nesse número as mortes "atípicas" adicionais de 71 policiais falecidos durante os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. Ao final de 2001, conforme estimativa do "Census Bureau" (Bureau do Censo) do "Department of Commerce" (Ministério do Comércio) dos EUA, a população norte-americana era de 284.796.887 habitantes.

   Vale ressaltar que as 352 mortes de policiais brasileiros, até agora computadas pela SENASP, não incluem ainda os óbitos em ações policiais havidas nos estados de Alagoas, Espírito Santo, Pará e São Paulo. Para efeito de estimativa no presente documento, foi feita uma equalização da relação de 352 mortos em 23 unidades federativas com número proporcional de óbitos que caberia ao total de 27 unidades federativas brasileiras. Resulta daí que o número 352 está para os 23 entes federativos já computados, assim como 413 (cifra estimada) está para o total de 27 unidades federativas do país. 413 policiais mortos, certamente é uma estimativa "conservadora", tendendo "a menor", já que só o Estado de São Paulo possui o maior efetivo policial do país, portanto desproporcional ao restante dos entes federativos tomados conjuntamente.

   Indexadas pela população nacional à época (2001), a estimativa de 413 mortes de policiais brasileiros (conforme acima detalhado) produziria um índice nacional de 0,24 policiais mortos para cada 100 mil habitantes. Na mesma linha de raciocínio, as 69 mortes de policiais norte-americanos produziriam um índice nacional de 0.024 policiais mortos para cada 100 mil habitantes. Comparando os dois índices, resulta uma proporção de dez para um em desfavor do Brasil. Ou seja, para cada policial norte-americano morto em serviço, ocorrem dez policiais brasileiros, entre policiais civis e militares.

   Da comparação do índice produzido pela divisão do número de policiais mortos pelo respectivo efetivo policial total, resultará uma outra possibilidade de comparação Brasil/EUA. Se 413 é a estimativa de policiais brasileiros mortos em 2001, de um efetivo então existente de 463.588 policiais civis e militares (fonte: SENASP: Indicadores/Perfil das Polícias/Efetivo por U.F.), é possível determinar que em 2001 morreram 89 de cada 100 mil policiais brasileiros. Já as 69 mortes policiais nos EUA, de um efetivo aproximado de 738.000 agentes de diferentes origens (fonte: Bureau of Justice Statistics/Law Enforcement Statistics), implica admitir que em 2001 morreram 9 de cada 100 mil policiais norte-americanos. Novamente, é da ordem de
aproximadamente 10 para 1 (89/9) a desvantagem dos policiais brasileiros em relação aos policiais norte-americanos, mais precisamente: acontecem 9,89 vezes mais óbitos entre membros do efetivo total de policiais civis e militares brasileiros, do que entre membros de toda a comunidade policial dos EUA.

   Já agora, é interessante lançar mão de uma outra estatística, a mais geral possível, para verificar se a relação de "dez para um" (duas vezes revelada acima) em relação às mortes de policiais Brasil/EUA é atípica, ou não, considerando a situação dos índices de homicídio em relação à população em geral dos dois países.

   Enquanto a Organização Mundial de Saúde aponta para o Brasil, em 2001, um índice nacional de homicídios de 23,52 ocorrências para cada 100 mil habitantes, já a Interpol (fonte: Interpol/Public Statistics) registra um índice de 5,51 homicídios para cada 100 mil habitantes dos EUA (os dados estão disponibilizados apenas até o ano 2000, sendo o que corresponde ao ano de 2000 o índice aqui considerado para 2001). Decorre daí que a relação entre os índices gerais de homicídios dos dois países é da ordem de quatro vezes maior em desfavor do Brasil, 4,3 vezes maior, para ser mais preciso.

   Considerando a proporção entre os índices gerais de homicídios dos dois países, seria razoável esperar, assim, que o índice de policiais brasileiros mortos fosse, na pior das hipóteses, 4,3 vezes maior que o norte-americano, e não 10 vezes como de fato ocorre. Decorre daí um acréscimo de 123% (de 4.3 para 10 dez vezes maior) no que seria razoável esperar do índice de policiais brasileiros mortos, vis-à-vis a diferença geral nos índices de homicídios dos dois países.

   Enquanto é mais de quatro vezes (4.3) mais provável que um brasileiro seja morto em um homicídio, no Brasil, do que um cidadão norte-americano encontre a mesma sorte naquele outro país, se esse brasileiro for policial, a possibilidade de que ele seja morto em função da sua condição profissional é dez vezes maior que a de um seu homólogo (também policial) norte-americano. Decorre desse raciocínio que a atividade policial, no Brasil, é atipicamente mais "letal" (10 vezes maior) que a dos policiais dos EUA. A comparação dos índices gerais de homicídios, entretanto, deveria apontar uma relação desvantajosa de apenas 4,3 vezes para um policial brasileiro.

   Se a relação mostra-se, de fato, da ordem de 10 vezes maior quanto o indivíduo é policial e não se furta ao cumprimento do dever, seja durante o expediente normal ou fora dele, o policial brasileiro paga um preço extremamente caro, a própria vida, por sua dedicação, a qualquer tempo (estando ou não de serviço), em buscar manter a lei e a ordem.

   Isso tudo parece sugerir, entre várias outras possibilidades, uma dupla questão: (i) que a criminalidade brasileira seja especialmente mais violenta que a norte-americana quando se trata de considerar a possibilidade de enfrentamento e eliminação dos agentes do Estado representados por policiais civis e militares ("atitude da delinqüência em relação ao Estado"), e (ii) que atualmente exista uma desproporcionalidade quanto ao uso de força letal por policiais em relação a criminosos e entre estes e os policiais ("carência de meios para e execução do serviço policial").

   Fica apontada aqui a possibilidade de um fenômeno específico de desrespeito e destemor em agredir e até mesmo eliminar fisicamente os agentes do Estado representados pelas autoridades policiais, sejam elas civis ou militares. Também fica levantada a possibilidade de que existam importantes deficiências quanto aos meios defensivos atualmente disponíveis para os policiais brasileiros. Ambas as possibilidades podem ser temas relevantes por serem detidamente pesquisados pela gestão da segurança pública, quiçá elucidando parte da grave questão aqui apontada. Nesse sentido, o autor deseja que este singelo trabalho sirva como ponto de partida, espécie de alerta, para que possa ser revertido o alto índice de mortalidade que hoje
incide sobre os policiais brasileiros.

 

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