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A FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE LOS ANGELES

André Belotto

         DA ORGANIZAÇÃO

         O Departamento de Polícia de Los Angeles é composto por dezoito Delegacias, cada uma com duas divisões: a divisão de patrulha, que é chefiada por um Capitão III e a divisão de suporte a operações, chefiada por um Capitão I. À divisão de suporte a operações compete a investigação de crimes, a prisão do infrator e o encaminhamento do caso criminal ao promotor público.

         A divisão de suporte a operações é compartimentada em seções, cada uma correspondente a um tipo de delito. A seção de homicídios tem um detetive supervisor e comporta mais dois a quatro detetives. A eles é atribuída unicamente a solução de homicídios na área de controle da sua delegacia. A divisão de assaltos tem a mesma organização da anterior e eles só se preocupam em resolver casos de assaltos na respectiva área da Delegacia. Esta divisão de tarefas usando os delitos específicos faz com que os detetives se especializem num certo tipo de crime, conhecendo profundamente todas as suas características bem como o modus operandi dos criminosos que atuam nesse campo. Desta forma, a solução de crimes é facilitada pelo conhecimento de todas as nuances que envolvem cada tipo de delito, considerando-se que, na prática do crime, também o delinqüente é especializado.

         A opção pela especialização torna o serviço mais eficiente com respostas mais prontas aos anseios das comunidades.

         DO CONCURSO

         O candidato ao cargo de policial no Departamento de Polícia de Los Angeles (LAPD) tem que contar com a idade mínima de 21 anos e ter completado a escola secundária, que no Brasil equivale ao ensino médio, e ser cidadão americano. Pessoas de ambos os sexos podem concorrer ao cargo. Outras exigências dizem respeito à obrigatoriedade de possuir carteira de habilitação e ter bons antecedentes. Neste último caso, considera-se a exigência, também, de uma ficha de crédito limpa. A altura mínima exigida é de 1,52 metros e peso proporcional, estar em excelente forma física e visão e audição ótimas. Preenchidas estas condições, o candidato submete-se a uma série de exames constituídos de proficiência em Língua Inglesa. Supervisores da Corporação submetem cada candidato a uma entrevista, submetendo-se, também, a exames físicos, médicos e psicológicos, este último escrito. Paralelamente, a pessoa é amplamente investigada, entrevistando-se, inclusive, vizinhos e conhecidos do candidato, sua família, seus amigos, empregadores, etc.

Concluídos estes exames, o candidato é avaliado, devendo para aprovação, contar com um mínimo de 75 pontos. Os aprovados são chamados para inclusão por ordem de classificação, ou seja, são chamados primeiramente os que contarem com 100 pontos (máximo) e, após, aqueles que tiverem menor pontuação até o mínimo de 75 pontos. É claro que não serão incluídos todos os que contarem com a pontuação exigida se o número de aprovados for superior ao de vagas. Os que não forem chamados, no entanto, podem ainda sê-lo até o prazo de um ano após os exames, período de validade do concurso. O Departamento de Polícia de Los Angeles busca sempre os melhores candidatos e é mais exigente do que as demais polícias dos Estados Unidos.

DA INCLUSÃO

Ao entrar na Academia de Polícia, o agora recruta passa a fazer parte da Classe 8-99 do Departamento de Polícia de Los Angeles, e ele (ou ela) será parte da Classe 8-99.  No primeiro dia de Academia ele recebe todo equipamento para as atividades, tais como manuais, livros, códigos penais e outros materiais necessários para passar os próximos 7 meses de estudo.  As organizações profissionais e o sindicato de trabalho dos policiais de Los Angeles promovem palestras para situá-los sobre os seus direitos e garantias, benefícios, etc., bem como para orientá-los quanto às opções de seguro médico, odontológico, de vida e outros. Os representantes de departamento de pessoal da cidade de Los Angeles também se fazem presentes para informar-lhes a respeito de isenções de impostos e o preenchimento das fichas pessoais para fins salariais.  O recruta começa receber seu salário no primeiro dia de Academia e já são incluídos nos benefícios da corporação também os seus dependentes.

DOS SALÁRIOS

São duas as faixas salariais dos recrutas. Os de formação secundária têm o seu salário calculado a US$ 21,33 por hora, ou seja, US$ 3.711,42 mensais. Já o recruta com formação universitária, dependendo da qualificação em que é diplomado, pode receber até US$ 28,65 por hora, ou seja, US$ 4.985,10 mensais.

         DO TREINAMENTO

         O curso tem a duração de sete meses e, ao longo deste período, o recruta habilita-se em várias matérias indispensáveis para o exercício das suas atividades, como dirigir viaturas em alta velocidade, defesa própria, proficiência de tiro, direito penal e de tráfego, direitos civis e criminais, violência doméstica, conduta criminal, integridade, prevenção e combate à corrupção e centenas de outras matérias. Todas elas são aprovadas pela comissão de treinamento policial do Estado da Califórnia para credenciamento dos policiais.

Depois de aprovado no curso, o recruta ainda deve ficar mais um ano em estágio probatório, quando, só então, é diplomado e recebe o “Certificado Básico” de policial do Estado da Califórnia. O policial só estará habilitado ao exercício das atividades inerentes ao cargo se possuir este certificado mínimo.

O estágio probatório consiste no exercício das atividades gerais de polícia nas ruas de Los Angeles, sempre acompanhado de um “policial mestre” e seu respectivo Sargento.

         DA CARREIRA POLICIAL

         Policial I, II e III

Depois de formado na Academia e de mais um ano de treinamento nas ruas de Los Angeles sob a supervisão do seu “policial mestre” e seu sargento, o recruta é automaticamente promovido a “Policial II” e seu salário é aumentado para US$ 4.014,18 por mês, se possuir o nível secundário, ou ate' US$ 5.260,02, se contar com diploma universitário. Esta condição lhe acarreta obrigatoriamente a transferência da sua Delegacia de Instrução para uma das outras dezessete delegacias existentes em Los Angeles. Começa aí a sua carreira propriamente dita.

Depois de dois anos de cargo, o policial II qualifica-se para a promoção a policial-treinador (P-III). Este cargo envolve o treinamento de recrutas na rua ou na Academia, ou seleção para outros serviços mais especializados. Esta condição, no entanto, só pode ser alcançada após prestar parte de um exame escrito composto de trezentas questões capazes de comprovar seu conhecimento dos regulamentos da corporação, das leis do Estado e várias outras matérias. O policial II receberá uma nota no exame e será incluído em uma lista de candidatos válida por dois anos.  Quando houver vaga para o cargo de policial III, ele é entrevistado pelo departamento que tem a vaga, o qual escolhe o candidato mais qualificado para preenchê-la, ocasião em que é promovido a policial III. Esta promoção lhe garante a inclusão de duas faixas (similares a de cabo) nas mangas do uniforme e seu salário passa para US$ 4.449,18 por mês, se tiver o curso secundário, ou até US$ 5.837,70, se tiver diploma universitário. 

O policial III, inicialmente, será o instrutor de recrutas por ocasião do estágio de aperfeiçoamento deles.  O policial-instrutor será o companheiro do recruta por três meses no carro radiopatrulha e serve para completar a avaliação escrita do recruta à cada 2 semanas. A cada três meses, o polical-treinador recebe um novo recruta.

Após um ano no cargo de policial treinador, o policial III pode fazer provas para ser detetive-estudante.  Neste cargo, o policial III troca o uniforme por uma roupa civil e passa para a seção de investigações de sua delegacia.  O novo detetive-estudante exerce o cargo sob o controle de um outro detetive na sua "sessão" de designação.

         Detetive I, II e III

Depois de dois anos trabalhando como detetive, tempo máximo para um policial III fazer experiências no cargo, ele deve optar pelo cargo de detetive ou continuar como patrulheiro, sendo que neste último caso, retorna para o segmento fardado da corporação.

Se optar pelo cargo de detetive, ele presta um exame, para o qual foi preparado durante os dois anos como detetive-estudante, com a duração de quatro a cinco horas. O exame escrito consiste em um teste de conhecimento sobre as funções dos detetives da Polícia de Los Angeles e mais o conhecimento de toda matéria que está incluída no Manual de Operações de Detetives, Manual de Homicídios e do Manual de Procedimento Juvenil e Judicial do Estado da Califórnia. Concluído o exame escrito, o policial III passa por uma entrevista feita por uma banca examinadora constituída por dois Capitães III e um representante do departamento de pessoal da cidade de Los Angeles. O exame escrito vale 30% e o oral (entrevista) vale 70% do número total de pontos. Atribuída a nota, o policial III passa a fazer parte da lista de promoções, que é valida por dois anos. À medida que as vagas ocorrem, os candidatos são promovidos pelo Chefe de Polícia.

Promovido a detetive I, o policial passa a ostentar no seu uniforme um "diamante", constituído de uma forma geométrica com dois pontos agudos e dois oblíquos, colocado diretamente abaixo de suas duas faixas. O diamante é indicativo do cargo de detetive, reconhecido, também, pelo respectivo distintivo.

Em caso de mobilização da corporação em razão de alguma emergência (motins, desastres naturais, etc.) todos os membros da corporação estarão uniformizados, sendo fácil identificar os detetives. O povo em geral pode não fazer esta distinção, considerando-se que vê em todos os policiais uniformizados um símbolo único da ordem pública, função de todos os policiais.

O distintivo de policial é trocado por um de detetive e o policial III tem o seu salário aumentado para US$ 5.260,02, se detentor de diploma de nível secundário, ou até US$ 6.192,66, se universitário for o seu diploma. Nesta condição, ele é automaticamente transferido para uma outra delegacia e é lotado numa seção (assaltos, roubos, furto de veículos, crime juvenil, crime sexual, etc.) sob a direção do detetive encarregado desta seção.

As suas atribuições passam à investigação de delitos, à responsabilidade de analisar relatórios sobre delitos feitos pelos policiais patrulheiros que atendem chamados de vítimas, a entrevistar outra vez e mais detalhadamente a vítima do crime e todas a testemunhas, a levantar e examinar locais de crimes e coleta de evidências ou indícios (físicos, biológicos ou científicos), providenciando na mobilização e comparecimento de peritos científicos do laboratório criminal da Polícia de Los Angeles. Desta forma, ele identifica criminosos e divulga informações sobre eles para todos os policiais da patrulha durante os turnos.

Também prepara o caso para ser apresentado ao Promotor Público, o qual, convencendo-se da ocorrência do crime e da autoria do mesmo, encaminha os dados à Corte Judicial, não sem antes preparar a ordem judicial para a prisão dos criminosos, desde que devidamente identificados. Esta ordem é verificada e, se por ele também formado o convencimento da autoria, a homologa assinando a ordem de prisão, que é inserida nos sistemas informatizados ficando ao acesso de qualquer policial dos Estados Unidos pelo sistema “on-line”. Assim, qualquer policial, em qualquer parte do país, pode consultar os dados mantidos nos terminais localizados nas viaturas ou em qualquer repartição policial. Neste caso, haverá sempre um detetive encarregado do caso, a quem a prisão do criminoso é comunicada caso venha a ocorrer, estando o nome do detetive, sempre, disponível junto à ordem de prisão para facilitar a comunicação. Como se vê, o sistema é muito organizado o que facilita o trabalho de todas as polícias americanas. Antes de encaminhar o criminoso para a justiça, o detetive procede ao interrogatório do mesmo com a finalidade de encerrar o caso do qual é encarregado. Feito isto, o caso é considerado encerrado. A partir daí, encaminha todos os dados ao promotor público para que este ofereça a denúncia ao juiz responsável pelo julgamento. Condenado o criminoso, a missão do detetive estará completa, encerrando-se a sua responsabilidade.

Depois de dois anos de trabalho como investigador e tendo adquirido boa experiência criminal, o Detetive I está capacitado a ser supervisor de detetives.  Candidata-se à próxima vaga e é entrevistado pela seção para a qual ele está se habilitando, podendo ser em sua própria delegacia ou em outra. Uma vez selecionado, é promovido a Detetive II e recebe mais uma faixa no seu uniforme (divisas iguais a de sargento) e o seu diamante é colocado abaixo das faixas.  O salário passa a US$ 6.866,04 por mês. 

O cargo de investigador de serviços internos cabe ao Detetive II, não podendo ficar nesta função por mais de três anos. Ao voltar para uma Delegacia, deve aguardar por um período de dezoito meses, indispensável para a requalificação para o cargo.

A próxima promoção a qual se habilita é a de detetive III, cujo cargo será o de supervisor de seção. O salário passa a US$ 7.652,52 mensais e a função envolve a revisão de casos criminais recebidos por sua seção e a distribuição destes para seus
investigadores subordinados. Também revisa e aprova as investigações antes de elas serem apresentadas ao Promotor Público.

         Sargento I e II

Como vimos anteriormente, o policial III pode optar pelo cargo de detetive ou permanecer na divisão fardada. Já foi explicado acerca do cargo de detetive, o que nos obriga, agora, a detalharmos a carreira dentro da divisão uniformizada.

Tendo o policial III optado por esta, ou seja, por continuar na patrulha, ele presta exames para Sargento, o qual é bastante semelhante ao de Detetive, diferenciando-se apenas no que diz respeito à ênfase aos aspectos administrativos da função. Tal como para Detetive, precisa o candidato a Sargento estar incluído na lista de aptos, que, da mesma forma, é válida por dois anos.

Satisfeitas as condições exigidas, o candidato é promovido a Sargento I pelo Chefe de Policia e receberá o salário mensal inicial de US$ 6.157,86. Depois de um ano de cargo, é o salário aumentado para US$ 6.502,38, passando após mais dois anos de atividade para US$ 6.866,04.

Pode, no entanto, após um ano na atividade como Sargento I, candidatar-se a Sargento II, cuja função será a de supervisão dos Sargentos I de sua delegacia. Também exerce as atividades de assistente do Tenente encarregado do seu turno.

Tal como para o Detetive II, o cargo de investigador de serviços internos é atribuído ao Sargento II, baseado na sua experiência, não podendo, no entanto, atuar nesta atividade por mais de três anos. Ao voltar para os serviços normais, deve aguardar por um período de dezoito meses, requisito indispensável para se requalificar para o cargo.

Ficando no cargo de supervisor por dois anos, o Sargento II pode-se candidatar ao cargo de Tenente. Para isto, precisa submeter-se a provas e exames que se assemelham aos descritos anteriormente. Da mesma forma, também, é incluído em uma lista de candidatos ficando no aguardo de vagas para a promoção.

         Tenente I e II

A função de Tenente I compreende a administração do pessoal de patrulha durante um turno especifico de serviço. Cada turno de serviço, por exemplo, (noite, dia e madrugada), em cada delegacia da cidade, tem um Tenente I como supervisor. Assim, cada uma das delegacias tem três Tenentes I a seu serviço, correspondentes a cada um dos turnos de serviço. 

O salário de um Tenente I é US$ 8.075,34 por mês e depois de um ano no cargo, o Tenente I pode se qualificar para ser assistente do Capitão I na chefia da seção de suporte a operações (detetives).  Este cargo é exercido por um Tenente II, ao qual deve se candidatar.

O Tenente II tem o salário mensal de US$ 8.522,52. Como este é de predominância administrativa, o Tenente II não precisa de muita experiência como Detetive. Este cargo na Polícia de Los Angeles tanto pode ser exercido na parte de patrulha como na de detetives. Seu distintivo simplesmente indica que é "Tenente".

         Capitão I, II e III

Tendo ficado por um período mínimo de dois anos na atividade de Tenente II, o policial pode se candidatar ao cargo de Capitão I. O salário mensal para este cargo é de US$ 8.995,80. A sua função é chefiar a seção de Detetives de uma delegacia e se subordina ao Capitão III, o qual é encarregado da chefia de toda a Delegacia.

Já o Capitão II constitui-se em um cargo mais especializado que o de Capitão I, incumbindo-lhe a chefia de seções especializadas, como a Divisão de Tráfego, que é composta por policiais motorizados responsáveis pelo controle de trânsito e policiais uniformizados que se responsabilizam pela investigação de acidentes de trânsito, bem como pela seção de Detetives que se responsabiliza pelos delitos de trânsito. Outros cargos exercidos pelo Capitão II compreendem a chefia do laboratório científico-criminal do Departamento de Polícia de Los Angeles, o seção de pessoal, o departamento de comunicações e o departamento de serviços de emergência.

Ao Capitão III incumbe a chefia de toda uma Delegacia, cujo efetivo varia entre trezentos e trezentos e cinqüenta policiais, efetivo este composto de pessoal fardado e não fardado.

O Capitão III recebe um salário mensal de US$ 10.305,62. 

         Outros cargos

Acima do nível de Capitão tem o posto de Comandante, cujo salário mensal é de US$ 11.270,08 e, acima deste, há o Chefe-Deputado com salário mensal de US$ 15.492,96. Finalmente, o último posto é o de Chefe de Polícia, para quem é atribuído o salário mensal de US$ 20.562,49. 

O Chefe de Policia de Los Angeles comanda uma corporação que conta com 10.000 policiais, entre fardados e não fardados, e quase 10.000 empregados civis. O orçamento anual do departamento é de mais de um bilhão de dólares.

         OUTRAS CONSIDERAÇÕES

Aqui foi explicado em breves palavras como funciona o sistema policial em Los Angeles nos Estados Unidos da América. O fato simples é que todos os membros da corporação trabalham juntos contra o crime e esta simplicidade tem sido responsável pelo sucesso da corporação no seu controle e combate. O trabalho central e mais importante é aquele feito pela divisão uniformizada (patrulha), que atua na prevenção aos delitos, responde a chamados da comunidade e faz a investigação preliminar em todas as ocorrências com que se depara. Só os crimes que dependem de trabalho especializado são encaminhados à divisão de Detetives para investigação que demanda maior complexidade.

O serviço dos detetives e dos empregados civis serve como base de suporte da patrulha no serviço que presta à comunidade. 

Cada um dentro da sua especialização mantém harmonicamente uma máquina de prevenção e de combate ao crime que funciona eficientemente sem invenções ou fórmulas mágicas.

         DA ASSISTÊNCIA MÉDICA

         Existem três formas de assistência médica para o policial de Los Angeles. Dois planos são inteiramente grátis, atendem policiais e familiares e cobrem todas as despesas de assistência propriamente dita e de medicamentos, incluindo-se hospitalização, exames, etc. Para estes casos, o policial ou familiar precisa dirigir-se a clínicas credenciadas nos planos para receber o atendimento.

Opcionalmente, no entanto, existem planos pagos que são perfeitamente acessíveis a qualquer policial, considerando-se os seus ganhos e o custo do plano. A Blue Cross (Cruz Azul), por exemplo, dispõe de um plano denominado Prudent Buyer a um custo de US$ 60 dólares mensais. Para este plano há uma franquia de US$ 200 por ano por familiar. Exemplificando: para uma família que tenha cinco membros, o associado nunca desembolsará mais do que US$ 1.000 dólares por ano (US$ 200 por pessoa), além é claro, dos US$ 60 mensais pagos à empresa. A vantagem neste caso é que o tratamento dispensado é personalizado e o assistido dispõe de uma rede de médicos credenciados nos próprios consultórios ou hospitais, não precisando submeter-se ao tratamento em clínicas de uso e atendimento comuns.

Estes planos pagos têm uma franquia que varia entre US$ 200 e US$ 400 anuais, o que significa que o policial nunca desembolsará mais que este último valor anual por pessoa da família, além, é claro, do valor mensal pago à empresa conforme o plano escolhido.

Estes planos cobrem as despesas dos associados e familiares em qualquer parte do mundo sem cobrar absolutamente nada de adicional.

         DO SEGURO

Todo o policial do Estado da Califórnia é coberto por seguro em caso de ferimento, doença, morte, ou qualquer outro problema de saúde decorrente do serviço. Esta cobertura securitária não é retirada dos planos de saúde que os policiais possuem.

Em caso de morte, o Estado da Califórnia indeniza a família com um pecúlio de US$ 110.000 e o governo federal paga mais US$ 125.000. Além disto, os filhos do policial terão educação universitária gratuita em qualquer parte do Estado da Califórnia, sendo estes benefícios concedidos por lei independente de culpa ou não do policial em caso de acidente ou ocorrência em serviço. Basta, portanto, estar de serviço para ter direito à cobertura.

No caso de Los Angeles, além destes valores pagos pelos órgãos públicos, o policial ainda recebe mais US$ 75.000 que são pagos pelas associações de classe às quais pertence e contribui. Há também, uma indenização paga pela corporação policial, cujo valor varia conforme o caso em que é envolvido.

 DA APOSENTADORIA

O policial pode se aposentar ao completar vinte anos de serviço. Neste caso, o valor da aposentadoria é equivalente a 55% da média salarial dos últimos doze meses. Se trabalhar vinte e cinco anos, a aposentadoria é de 70% da média salarial e, se trabalhar trinta anos, perceberá 90% desta média.

Depois de aposentado e completar 55 anos de idade, o policial recebe seguro médico grátis pelo resto da sua vida.

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         DADOS SOBRE O AUTOR

André Belotto nasceu em Porto Alegre, RS, em 1956, e imigrou para Los Angeles, Califórnia, com sua família em Outubro de 1969. Completou o curso secundário e se formou na Westchester High School em Junho de 1975.

Trabalhou com seu pai gerenciando a oficina mecânica da família desde 1974 até seu pai se aposentar em 1988.

Cursou a Universidade Estadual da Califórnia em Long Beach entre 1976 e 1980.

Embora tivesse a opção de continuar com a oficina da família, resolveu seguir o seu sonho de ser policial em Los Angeles. Em setembro de 1988,  candidatou-se como recruta da Polícia de Los Angeles e fez parte da turma 9-88 da Academia.  Depois de seis meses (920 horas de treinamento) na Academia, ele foi transferido para a delegacia de West Los Angeles onde ficou 12 meses em treinamento prático nas ruas.

Em 1990, foi promovido a policial II e foi transferido para a delegacia Newton, numa área com índice de crime elevado.

Em 1991, foi transferido para a delegacia Pacific, que fica no litoral da cidade e inclui o aeroporto internacional de Los Angeles. Em 1994, foi promovido a policial III e começou a treinar recrutas recém formados pela Academia.  Em 1995, foi promovido como policial-mestre e exerceu a função de representante da comunidade.  Nesta função, ele gerenciou o atendimento policial de sua delegacia no que dizia respeito a problemas comunitários, mantendo contatos diários com a divisão de detetives de sua Delegacia para facilitar a prisão de criminosos em ação na área que gerenciava.

André Belloto prestou os exames para Sargento e, em Junho de 1997, foi promovido a Sargento I, sendo transferido para a delegacia Southeast, na parte mais perigosa da cidade. Lá, ficou encarregado de supervisionar os policiais que patrulhavam os cinco projetos comunitários na área. Em outubro de 1998, foi transferido para a Cadeia Central da Polícia de Los Angeles, onde foi investigador de assuntos internos e de queixas contra policiais. Em Maio de 1999, foi transferido para a Delegacia Newton onde foi nomeado coordenador de carro-básico de duas áreas de responsabilidade da Delegacia. 

Foi o comandante de um pelotão de 18 policiais e encarregado de montar operações contra motins e distúrbios da ordem pública. Este pelotão se destacou em agosto de 2000 no controle das passeatas e protestos em Los Angeles durante a convenção política do Partido Democrático dos EEUU.

         Em Março de 2001, voltou para a Delegacia Pacific, ocasião em que o comandante da Delegacia reconheceu a sua experiência sobre os problemas da comunidade. Foi nomeado como Officer-In-Charge (Oficial Chefe) de um grupo de policiais (1 Policial Mestre III e 4 Policiais II) encarregados de localizar e prender criminosos. Esta unidade especial trabalha junto com os detetives da Delegacia e, assim que suspeitos de crimes são identificados, a unidade tem a tarefa de investigar os lugares onde o eles se encontram e de tentar prendê-los.

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