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INFÂNCIA E CRIME

                                                                               O Globo on line de 22/09/01

Dados da 2 Vara da Infância e da Juventude, no Rio, registraram índice alarmante: nos últimos cinco anos, o número de atendimentos a crianças de até 14 anos envolvidas em atividades ilícitas aumentou 40%, a maioria recrutada como força de trabalho para tráfico de drogas, roubos, furtos e prostituição. E a tendência é piorar.

O aumento da criminalidade infantil assusta pelo pouco tempo em que ocorreu e pela curva ascendente, vertiginosa, da violência entre menores. Por enquanto, o problema tem dimensões administráveis. Em números absolutos, são 3.100 crianças na capital. E tão importante quanto uma ação efetiva das autoridades na proteção à infância é procurar saber por que os programas até agora propostos não conseguiram mudar o quadro.

Um juiz carioca fez um diagnóstico: “É a criminalidade aquisitiva. As crianças entram no tráfico por falta de perspectivas profissionais.” Pode ser esta, talvez, a maior causa entre adolescentes. Um menor que atua como “vapor”, vendendo droga para o tráfico, não ganha menos que R$ 50 por semana. Em contraste, o Plano Nacional de Segurança do Ministério da Justiça prevê bolsas de R$ 40, com escola e atividades extracurriculares. O tráfico, em suma, paga mais, e continuará pagando.

Quando se trata de crianças menores de 14 anos, porém, há bem mais do que a pressão econômica. A maioria, entre os envolvidos com o tráfico, usa o dinheiro ganho para consumir drogas. E o que é mais deprimente: idolatra os chefetes de facções criminosas como símbolos de força e poder. São crianças que deixam de ir à escola e passam a viver à margem dos programas educacionais e assistenciais.

No quadro atual, há pelo menos duas vertentes para se enfrentar o problema. A primeira é a tarefa de tirar das ruas os menores infratores. A segunda é deter a tendência de crescimento da violência infantil. As duas vertentes passam pela revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente e por ampla discussão dos programas educacionais e assistenciais, tanto da prefeitura quanto do governo estadual.

É certo que nenhum deles terá chance real de sucesso, sem que haja um trabalho com os pais, deixando-os preparados para responder ao desafio de manter seus filhos nas salas de aula.

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