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Zero Hora de 03/03/02

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Os heróis mortos em combate
Enterrados com honras, alguns policiais que morrem em ação têm suas famílias renegadas a segundo plano pelo Estado

ADRIANA IRION
        Eles guardam escolas, prendem criminosos e salvam vidas. Quando mortos em serviço, têm seus velórios prestigiados por colegas e autoridades. Há honras fúnebres e comoção traduzida por sirenes que embalam os cortejos. Não faltam mãos para consolar os familiares. Depois do sepultamento, seus familiares são condenados ao esquecimento.

        Assim são tratados muitos dos heróis mortos em combate, policiais civis e militares que dão a vida para cumprir sua missão. É o caso do soldado Jair Francisco Leão Quinteiro, fuzilado por assaltantes há pouco mais de uma semana, em Três Coroas. Sem os vencimentos de Quinteiro, a família vive um futuro incerto.

        Viúva de outro destes heróis, Ana Cláudia Silveira Rodrigues, 31 anos, grávida de nove meses, luta contra o descaso. Na quarta-feira, ela saiu do Palácio da Polícia com a notícia que esperava havia seis meses.

        – Falta a assinatura do governador na papelada – garantiu a ela uma assistente social da Polícia Civil.

        Ana e os dois filhos devem receber do Estado os benefícios garantidos por lei às famílias de policiais que tombam em serviço. O marido dela, o inspetor Mauro Vieira Rodrigues, foi morto a duas paradas de casa, quando voltava do trabalho, em 27 de agosto passado. Reagiu a um assalto a ônibus, na BR-116, em Esteio.

        No dia em que enterrou o marido, Ana ganhou de colegas dele cerca de R$ 1 mil. Nos três meses seguintes, ela comeu e deu leite aos filhos de três anos e um ano e meio graças aos ranchos comprados por policiais de São Leopoldo e de Novo Hamburgo. Hoje, Ana ganha pensão de R$ 230 e sustenta a casa, auxiliando os sogros, com economias feitas pelo marido e por ela.

        – Recebi auxílio funeral e dinheiro referente a férias e 13º salário do Mauro (Rodrigues). Fui guardando, pois sem a pensão não teria como nos sustentar – conta.

        Ana convive com outras incertezas:

        – Como não foi declarado no atestado de óbito que estava grávida, não sei se essa criança terá os mesmos direitos dos irmãos. Me disseram que isso só se resolverá depois do nascimento. Estou esperando para ver como o Estado vai me amparar. O mais difícil mesmo é a falta da pessoa que se foi.

        Casos como o de Ana se espalham pelo Rio Grande do Sul. Além das dificuldades financeiras, viúvas e familiares se embrenham em discussões jurídicas.

        – Existe falta de responsabilidade dos diretores de departamento com processos de policiais mortos. Eles dão a mesma prioridade que dão à compra de material para delegacias. Para julgar um agente denunciado por criminosos, o sistema é rápido. Para assegurar direitos, é lento – diz Adélia Porto, presidente da Ugeirm-Sindicato.

Mauro Vieira Rodrigues, morto em 27/8/2002

Família de mártir vive de incertezas

GÉSSICA TRINDADE
Casa Zero Hora/Vale do  Sinos
  

      Na imaginação do pequeno Alex, o pai combateu assaltantes de banco e morreu ao cair e bater com a cabeça no chão. Com 20 anos dedicados à Brigada Militar, o soldado Jair Francisco Leão Quinteiro, 44 anos, foi executado por não se render a um dos quatro criminosos que tentaram invadir em 21 de fevereiro o Banrisul, no calçadão de Três Coroas.

        – Não tive coragem de contar que o pai foi assassinado. Assassinato é uma palavra muito cruel, que dói. Dói mais do que a própria morte – desabafa Cynara Pereira Ramos, 35 anos, ao justificar ter ocultado a verdade do filho de quatro anos.

        Segundo a mãe, o menino carece de acompanhamento psicológico. Mas para ter o benefício, ela teria de percorrer os 90 quilômetros que separam Três Coroas de Porto Alegre. A família chegou a ir uma vez ao consultório indicado pela corporação, mas não teve condições de retornar à Capital.

        Sem os vencimentos do marido para sustentar os dois filhos, Cynara voltou ao balcão de uma lanchonete. O valor que obtém no trabalho, no entanto, sequer alcança o antigo salário do marido. Cynara desconhece a data em que receberá a pensão mensal e o valor destinado pela BM devido à morte. O soldado, que seria promovido a sargento até novembro, deverá receber a promoção. Quando ela virá, porém, é uma incógnita.

        Nas honras militares prestadas a Quinteiro, cujo enterro reuniu dezenas de PMs no dia 22, a família revela só ter sentido uma ausência. Cynara queria conversar com o secretário da Justiça e da Segurança, José Paulo Bisol:

        – Todo mundo acompanhou aquele seqüestro no lotação (em janeiro, em Porto Alegre) em que, no final, ele foi lá abraçar o criminoso. E agora, quando morre um policial, cadê ele?

Jair Francisco Leão Quinteiro, executado em 21/2/2002

Contas acumuladas na casa de PM executada

        A PM Carina Rodrigues Macedo, 28 anos, foi vítima da frieza de assassinos em um assalto a ônibus, em dezembro passado. Foi uma história ímpar, marcada pela vingança corporativa que levou os suspeitos de matar a jovem a serem executados por PMs, colegas da vítima.

        Houve comoção e troca de farpas entre a Secretaria da Justiça e da Segurança (SJS) e quem apoiava o assassinato dos criminosos. A disputa de forças entre o comando-geral da Brigada Militar – disposto a punir os PMs responsáveis pela vingança – e praças ficou clara uma semana após a morte de Carina. O comando e entidades de classe marcaram missas diferentes no mesmo dia e horário.

        O comandante-geral, coronel Gerson Nunes Pereira, e outros oficiais se fizeram presentes nos cultos, dando depoimentos emocionados.

        Passados dois meses, as investigações se arrastam nas polícias Civil e Militar e contas atrasadas se acumulam na casa de Carina.

        – No dia que tudo ocorreu, nos prometeram o céu e a terra. Disseram que até nome de rua minha irmã viraria. Agora, para receber os direitos, a gente tem de correr atrás de advogado. Ninguém sabe o que minha família está passando. A BM nos ajudou muito, mas no que depende do Estado, estamos abandonados – reclama o irmão da PM, Gerson Rodrigues Macedo, 23 anos.

        A mãe de Carina, que trabalhava como diarista, está sob tratamento psicológico. Há contas de luz, água e telefone por pagar, e o rancho é garantido pelo crédito aberto em um supermercado da vizinhança.

        – Se dependesse do Estado, estaríamos passando fome. Para o Estado, minha irmã é só mais uma PM que virou estatística de policial morta.

        Para o vice-presidente da Central Única dos Praças da Brigada Militar (CUP), Sérgio Sparremberger, 42 anos, o sistema de pagamento de benefícios deveria ser automático:

        – Quando o policial é morto, o Estado se envolve nas despesas de funeral e com as honras e homenagens, mas depois as famílias ficam abandonadas. O prazo máximo deveria ser de 10 dias para o pagamento dos benefícios.

Carina Rodrigues Macedo, assassinada em 21/12/2002

A Justiça para receber benefícios

MARCOS GIESTEIRA
Correspondente/Cruz Alta

        Clarice Ribeiro, 25 anos, viúva do PM Cláudio Romário Fragoso Dias, nunca apareceu tanto em jornais nem teve a mão tantas vezes apertada como nos dias que sucederam a morte do marido, em 3 de março de 1998. O período de fama e de bajulações, que contou inclusive com a promessa de doação de uma casa própria, passou rápido.

        – No início, o que eu pedia, eu tinha. Depois, viraram as costas para mim – afirma Clarice.

        Dias integrava a força-tarefa da BM no Presídio Central, em Porto Alegre, e foi atingido por um tiro na cabeça ao tentar conter uma rebelião. O inquérito apurou que o calibre da bala que matou Dias era 12, o mesmo utilizado pela corporação. O processo foi arquivado, e o autor do tiro não foi identificado.

        Enterrado com honras militares e promovido, o soldado que virou até nome de rua em Ijuí foi rebaixado para segundo-sargento meses depois.

        – Coloquei o nome de tenente na lápide, e o comandante mandou eu tirar porque ele tinha sido promovido a segundo-sargento – revela.

        Dez meses após a morte, ganhou um seguro de R$ 10 mil. Clarice recebe uma pensão de R$ 1.026. Para receber a integralidade, move ação contra o Estado de 1998. 

Cláudio Romário Fragoso, morto em 3/3/1998

Oliveira deixou legado para a família

MARCOS FONSECA
São José do Norte

        Uma casa nova para a família foi o legado deixado pelo PM Cézar de Oliveira, morto aos 33 anos durante assalto a ônibus, em agosto de 1998, em Rio Grande.

        A viúva, Maria de Fátima Alves Minuto, 39 anos, afirma que o amparo da Brigada Militar foi fundamental para seguir vivendo. Oliveira foi promovido para segundo-sargento após a morte. Maria de Fátima passou a receber uma pensão de R$ 1,2 mil – três vezes o salário do marido –, que garante ser suficiente para sustentar os filhos William, nove anos, e Sander, cinco anos, e a enteada de Oliveira, Priscila, 17 anos. O Estado ainda lhe assegura auxílio médico.

        – Felizmente, não nos falta nada – diz a viúva.

        Os R$ 10 mil da indenização serviram para a aquisição da casa de alvenaria, em São José do Norte, para onde a família mudou-se há dois anos. O conforto que Oliveira sonhava dar à mulher e aos filhos veio com sua morte, depois de 10 anos de trabalho. Oliveira retornava desarmado para casa depois de uma noite de trabalho quando dois homens invadiram o ônibus. Ao ver uma arma apontada para o cobrador, o PM reagiu e foi morto. 

Cézar de Oliveira, assassinado em 6/8/1998

Viúva se diz satisfeita com a assistência

SILVANA DE CASTRO
Casa Zero Hora/Missões

        Os custos com os atendimentos psicológicos para a filha que sofre com a falta do pai são pagos por Giorgina Azolin Morais, 29 anos. Apesar de desembolsar R$ 260 por mês para tratar o trauma de Lais, sete anos, a viúva está satisfeita com a assistência que o Estado lhe ofereceu depois da morte do marido, em São Luiz Gonzaga.

        – O que tinha de ser feito foi feito – diz Giorgina.

        O soldado Omar de Oliveira Morais sustentou Giorgina e Lais até o dia 26 de outubro de 1999, quando foi morto, aos 30 anos, nove como soldado. Morais tentava intervir em um assalto a uma empresa, de madrugada, e foi atingido nas costas.

        A indenização não demorou para ser liberada. Os R$ 10 mil estavam nas mãos da dona de casa em dois meses. A pensão foi repassada com nove meses de atraso.

        – Não reclamo de nada, só da injustiça. Os policiais tinham de ser mais valorizados, em todos os sentidos, pelo risco que correm – desabafa. 

Omar de Oliveira Morais, morto em 26/10/1999

CONTRAPONTOS

O que diz Otávio Dutra Vieira, assessor jurídico da SJS:

“A administração pública só pode fazer o que está previsto em lei. O prazo para a conclusão dos procedimentos fica em torno de 50 dias. Mas pode ocorrer de o processo chegar à secretaria sem ter sido suficientemente instruído. Neste caso, retorna para que as lacunas sejam preenchidas. Também ocorre de não ficar configurado o acidente ou a morte em serviço, e a família recorrer. Quando há recurso, ocorre demora. Depois de reconhecido e analisado por nós, o processo de pagamento é rápido.”

O que diz Luiz Brenner Guimarães, subcomandante da BM:

“Os trâmites referentes à apuração do fato são rápidos, pois se dá prioridade a eles. Não há uma norma formal com relação ao sepultamento, mas os comandantes diretos têm obrigação de se envolver e dar apoio à família no que for preciso. O comando-geral tem como postura sempre estar representado nos velórios de policiais.”

O que diz Jorge Quadros, assessor da SJS:

A maior demora ocorre na conclusão do inquérito, já que o Conselho Superior de Polícia (CSP) dá prioridade para esses julgamentos. O inquérito esclarecerá em que circunstância o policial morreu. Às vezes, o inquérito não esclarece bem o fato e é preciso pedir mais informações, ocasionando demora. Mas as famílias recebem amparo. Há acompanhamento do Serviço de Assistência Social (SAS) desde o momento em que o policial é ferido ou morto. A família recebe auxílio para o funeral e tem tratamento psicológico à disposição.

SAIBA MAIS

Um espaço para os mártires

Em São Paulo, cidade mais populosa do país e uma das mais violentas, a PM reserva aos seus heróis um espaço no cemitério do Araçá, na Zona Oeste. Com honras fúnebres e militares, o soldado Wellington Rodrigues da Silva, 23 anos, foi sepultado no mausoléu na última terça-feira. Silva foi baleado por assaltantes ao tentar libertar vítimas de um seqüestro relâmpago, na zona sul da Capital. PMs mortos em confronto recebem elogios em um boletim especial, lido durante o velório e distribuído à corporação. Ao final da cerimônia, o comandante-geral da PM entrega a bandeira do Brasil que cobre o caixão a familiares do policial. Os familiares têm direito a uma indenização de R$ 100 mil – no Rio Grande do Sul é de R$ 10 mil.

OS PASSOS DA INDENIZAÇÃO

Como funcionam as promoções para casos de morte de praças em serviço, segundo a Secretaria da Justiça e da Segurança:

MORTE DE PM EM CONFRONTO
Ocorre promoção extraordinária (Lei 11.000/97), na qual o PM vai para o último nível da carreira de praça, ou seja, primeiro-tenente. A viúva recebe o soldo (em torno de R$ 1,5 mil) e indenização de R$ 10 mil.
TRÂMITES NA BM
Uma sindicância apura se a morte ocorreu em serviço. Depois, o Departamento Administrativo monta um processo a ser mandado ao comandante-geral, que decide se o servidor morreu ou não em serviço. A decisão passa pela Secretaria da Justiça e da Segurança (SJS) e deve ser publicada no Diário Oficial. Conforme a SJS, o processo todo deve durar de 40 a 50 dias.
MORTE DE POLICIAL CIVIL EM SERVIÇO
É promovido a comissário, último nível da carreira. O salário-base fica em torno de R$ 520. Além disso, a família recebe a indenização de R$ 10 mil, prevista na Lei 11.000/97.
TRÂMITES NA PC
É aberto inquérito para apurar se a morte ocorreu em serviço. Uma cópia é remetida ao Conselho Superior de Polícia, que analisa e decide. A conclusão passa pela SJS e pelo governador. Conforme a SJS, o conselho tem dado prioridade à análise desses casos, que demoram de dois a três meses para serem julgados. O que pode tornar o processo moroso é a demora no inquérito.

 

 

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