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UM GRITO DE LIBERDADE

Paulo Magalhães Araujo

                Há 200 anos a polícia tem estado calada, quieta, subjugada por governos imperiais, republicanos, ditatoriais, democráticos e pseudodemocráticos, sempre como “o braço armado do Estado”.

                De extrema fidelidade aos mandatários e governantes, a Força Policial Brasileira, por dois séculos, aceitou ser considerada corrupta, violenta, inescrupulosa, incompetente, ineficiente e mais uma ou duas dezenas de adjetivos que me fogem a lembrança.

                Aceitou todos estes pejorativos sem, em nenhum momento, levantar a voz e gritar: “espera aí, eu sou tudo isso porque o governo assim o quer, porque enquanto o povo estiver com seus olhos voltados para minhas mazelas, não estarão vendo as falcatruas governamentais; enquanto a sociedade estiver reclamando que os índices de criminalidade estão aumentando e que eu não estou sendo capaz de resolver o problema, não estarão observando as Leis que estão sendo feitas para beneficiar este ou aquele amigo do governo”.

                Como profissional de polícia fico em dúvida se deva ser eu ou não a dizer para a sociedade que não existe Papai Noel, que a Fada Madrinha só existe nas estórias da Carochinha, que não vivemos no Sítio do Pica Pau Amarelo, que a polícia não é mais eficiente porque os legisladores federais não querem que isto ocorra pois poderão por em risco seus filhos, seus sobrinhos, seus parentes ou eles próprios.

De que forma dizer para aqueles que tenho a obrigação de proteger que para fazê-lo terei, obrigatoriamente, que descumprir a Lei, ser autoritário, abusar de minha autoridade, cometer ilegalidades pois as Leis que foram colocadas à minha disposição, ao invés de ajudar, na verdade foram elaboradas para limitar o serviço policial.

                Minha crise de consciência é tão grande que às vezes perco o sono tentando encontrar uma solução, principalmente, quando sou procurado por alguém que me diz: “... senhor policial, ontem eu fui roubado pelo meu vizinho e as minhas coisas se encontram na casa dele. O senhor pode pegá-las e me devolver?”. Com que cara eu sou obrigado a dizer para esta pessoa que terei que instaurar um Inquérito Policial, ouvi-la, intimar as testemunhas para comparecerem na Delegacia após 24 horas, depois representar ao Juiz pelo Mandado de Busca e Apreensão, aguardar quinze, vinte, trinta dias pela decisão e, se o Mandado for expedido, ir até a casa do criminoso para, com muita sorte, recuperar os objetos roubados?

                Qual a melhor maneira de dizer as vítimas de furto que não adianta coletar impressões digitais no local do crime porque no Brasil não funciona como nos filmes americanos. Que não existe um banco de dados nacional de impressões digitais de criminosos arquivadas por um sistema monodactilar? Que cada Estado tem sua própria Carteira de Identidade? Que não existe um banco único de dados para consulta de Registros Gerais?

                E quando alguém, cuja filha foi estuprada, lhe pergunta se é possível identificar o autor com o teste de DNA? Como dizer para esta pessoa que ela pagou seus impostos em dia mas o Estado não faz teste de DNA, que isto só existe no cinema?

                É tão fácil culpar o sistema policial pelo aumento do índice de roubos e latrocínios na cidade, afinal de contas parece que existe um verdadeiro êxtase por parte dos jornalistas em estampar nas primeiras páginas de alguns jornais: “A POLÍCIA AINDA NÃO SABE QUEM MATOU A PROFESSORA PRIMÁRIA”, “LATROCIDA ESTÁ A SOLTA E A POLÍCIA NÃO TEM NENHUMA PISTA” ou “O INDICE DE VIOLÊNCIA AUMENTA NA CAPITAL E A POLÍCIA CONTINUA INOPERANTE”.

                Mas eu nunca vi uma manchete dizendo: “DEPUTADOS NÃO AUTORIZAM A POLÍCIA PRENDER QUEM AMEAÇA A POPULAÇÃO COM ARMA DE FOGO”; “SENADORES PROIBIRAM OS POLICIAIS DE PRENDEREM QUEM LHES AGREDIR FÍSICA E MORALMENTE” ou ”O PRESIDENTE DA REPÚBLICA SANCIONOU LEI QUE DÁ OPORTUNIDADE A TRAFICANTES FICAREM NAS PORTAS DAS ESCOLAS COM DUAS TROUXINHAS DE DROGAS NO BOLSO”.

            Será que estes mesmos políticos teriam coragem de vir a público e assumirem que aprovaram uma lei que proíbe que os marginais que desacatarem os Juizes, Promotores, Policiais ou qualquer outro funcionário público em serviço não poderão ser presos em flagrante?

                Algum Governador seria tão honesto para, na frente das câmeras de televisão, confessar que as viaturas policiais que estão em ronda nas ruas são mantidas pelos policiais que, face a inoperância governamental, pagam os consertos dos veículos?

            Algum Secretário de Fazenda seria capaz de assumir que os policiais recebem baixos salário para não terem condições de conviver com pessoas das classes mais elevadas. Para não poderem estar nos mesmos restaurantes, bares, boites, etc. e por conseguinte não poderem saber o que estas pessoas fazem? Porque? Por que se conviverem com os que possuem melhor renda conviverão com os próprios secretários, seus amigos e parentes. Porque convivendo com os seus vão conhecer-lhes os hábitos. Conhecendo seus hábitos vão descobrir os vícios. Conhecendo os vícios vão prende-los. Porem, recebendo salários miseráveis, só irão em locais cujas pessoas são do mesmo nível ou seja, só prenderão os pobres, os pretos e as p...

                Qual o político que, honestamente, declararia que a razão de não haver inamovibilidade para os policiais é para que estes possam ser ameaçados de transferência para o interior se não fizerem alguma ilegalidade ou atenderem os expressos interesses deles.

            E porque os Diretores Gerais e Comandantes Gerais não são escolhidos como os Presidentes dos Tribunais, os Procuradores Gerais do Ministério Público ou das Defensorias? Qual o administrador que irá dizer a todos que isto não é feito para que o Chefe de Polícia possa ser comandado como se fosse uma marionete e que a sua escolha não está ligada a sua capacidade profissional e sim a sua subserviência?

            Ora, a Segurança Pública no Brasil é uma farsa, um engodo, uma fraude. As estatísticas servem, única e exclusivamente para camuflarem a realidade e calarem os repórteres e os meios noticiosos.

            Quantos foram assassinados no ano passado? Quantos foram roubados, estupradas ou furtados? Quem vai dizer para a população: “Ninguém sabe”. Não existe qualquer controle. Os números são apostos nos mapas estatísticos conforme a vontade do governante da época. Se a verdade vier à tona, se o público souber da realidade, o responsável pela estatística será substituído, transferido ou de alguma forma punido.

            Chega. Depois de 200 anos a polícia grita pela verdade. A Força Policial  agora sem mordaça quer dizer aos quatro cantos deste país: “nós também somos brasileiros, nós acreditamos no povo, nós somos o povo, nós existimos para servir e proteger o povo”.

            Não somos serviçais dos governos, somos funcionários do Estado, empregados do povo. Não somos responsáveis pelo aumento dos índices de criminalidade. Eles aumentam porque não participamos do desenvolvimento das políticas de Segurança Pública. E sabem porque? Porque se nós participarmos não vão poder desviar verbas na compra de armamentos inservíveis, viaturas que não passam nos testes de qualidade, sistemas de computadores inoperantes. Não vão mais poder camuflar os índices de criminalidade. Não vão poder mais proteger seus parentes que cometem crimes. Todos terão direito à segurança.

            Nós não queremos mais que a população sofra, da mesma forma que não queremos mais ser responsabilizados pelo erro de outros.

 

 

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