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O EXCESSO E AS ALGEMAS 

Alberto Afonso Landa Camargo 

Nos anos 90, visitava com outros brasileiros uma delegacia policial de Nova Iorque, quando fomos impedidos pelo colega americano que nos acompanhava de entrar num setor da repartição. A explicação foi a de que no local havia um preso algemado e ele não podia ser exposto naquelas condições porque isto atenta contra os seus direitos individuais. No Brasil, como nos tem mostrado a imprensa, é diferente e a prisão de uma pessoa e sua conseqüente exposição algemada é como se fora um espetáculo público.

Lá, as algemas continuam sendo vistas como instrumento de prevenção. Aqui, são consideradas um instrumento agressivo. Lá, trata-se as algemas como necessárias à atividade policial. Aqui, são vistas como algo desnecessário que só serve à violência policial. Lá, ao preso procura-se garantir seus direitos individuais. Aqui, convoca-se a imprensa para acompanhar as prisões. Lá, elas não são as culpadas pela exposição indevida de presos. Aqui, de uma hora para outra, as algemas são tidas como únicas culpadas por prisões espetaculares acompanhadas escandalosamente da imprensa, que em nenhum momento se constrangeu pela divulgação de imagens atentatórias ao direito individual.

Convenientemente a própria imprensa que nunca teve quaisquer restrições à divulgação de tais imagens espetaculares de presos em situações constrangedoras, apressa-se a se associar à idéia de que as algemas são as culpadas, para condená-las definitivamente pela exposição pública e vexatória de pessoas. É como se tal instrumento de garantia à integridade de vítimas, policiais e criminosos, de um para outro momento adquira vida própria para ser responsável por tais exposições atentatórias à dignidade humana.

É até simplório concluir que a culpa pela exposição de presos algemados não é das algemas, mas de quem, visando a audiência promovida pelo espetáculo faz chamadas desde cedo para a matéria sempre divulgada nos horários mais nobres e de maior audiência das emissoras.

Assim, esta conveniente medida de desviar a atenção dos verdadeiros responsáveis pela exposição pública e vexatória de presos e de colocar a responsabilidade sobre as algemas, aumentará significativamente os riscos a que já estão sujeitos policiais que trabalham diariamente nas ruas e não têm condições de planejar ações nem contar com reforços dadas as emergências com que se deparam. Estarão livres destes problemas, porém, aqueles que executam prisões esporadicamente e têm tempo suficiente para planejar ações e usar aparato para executá-la, diminuindo ou eliminando qualquer possibilidade de reação do preso.

Mas a imprensa continuará tendo assunto, agora voltado a acusações de violência policial sempre que, na rua, algemar alguém se faça necessário pelas circunstâncias.

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