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DE POLÍTICAS E DE LIBERDADES

Alberto Afonso Landa Camargo

“Seria impossível às nações de nossos dias fazer com que em seu próprio seio as condições fossem desiguais; delas depende, porém, que a igualdade conduza à servidão ou à liberdade, às luzes ou à barbárie, à prosperidade ou à miséria.” (Alexis de Tocqueville 1805-1859).

Foi em maio de 1831 que Alexis de Tocqueville desembarcou em Nova York junto com seu colega magistrado Gustave de Beaumont, com a missão de fazer estudos sobre o sistema penitenciário americano. Apesar deste objetivo, já que na França da época a ordem era a reforma das prisões, dedicou-se à democracia na América, deixando na sua obra profundas impressões sobre a realidade democrática que imperava naquele ponto do Novo Mundo, em contraposição ao absolutismo da aristocracia que dominava grande parte da Europa.

Depois de concluir que nos Estado Unidos “os homens ali se mostram mais iguais pela riqueza e pela inteligência ou, por outras palavras, mais igualmente fortes do que em qualquer outro país do mundo e do que qualquer outro século relembrado pela história”, desfila pelas conseqüências naturais da igualdade dizendo-a ser uma paixão mais poderosa do que a própria liberdade.

A liberdade, pois, não é uma conseqüência natural da igualdade. Pecam aqueles que interpretam superficialmente seus respectivos conceitos, eis que acabam acreditando que a primeira conduz necessariamente à segunda, assim como pecam aqueles que, conscientes disto, inflamam seus discursos no sentido de passar a idéia de que igualdade leva obrigatoriamente à liberdade. Esta não se prende a nenhum estado social em particular e seus benefícios aparecem aos poucos e à medida que o tempo vai produzindo o necessário amadurecimento pessoal, enquanto que aquela consiste em um sentimento do espírito que se produz de forma imediata. Daí que, referindo-se aos povos, diz Tocqueville que “querem a igualdade na liberdade e, se não puderem obtê-la, ainda a querem na escravidão”.

Diante destas confusões conceituais e de crenças de que igualdade e liberdade são conseqüentes entre si e que obrigatoriamente uma não vive sem a outra, acabam pairando sobre os céus de inúmeras nações terríveis ameaças representadas pela tirania. A igualdade é uma encruzilhada, ora constituindo-se num caminho que leva todos os homens ao progresso econômico, cultural, educacional e social, isto é, à ascensão coletiva, ora tornando-se o caminho perverso que acaba impelindo a sociedade a uma igualdade nivelada pela mais baixa condição humana, situação a que são atraídos todos os homens que, enfim, se tornam iguais na servidão, impedidos de crescer e aviltados como pessoas.

Nestes dias em que respiramos eleições e comemorações da Semana Farroupilha e quando muito se fala em igualdade e liberdade como fundamentos de uma democracia com que tanto sonhamos e por que tanto lutaram os Gaúchos naquela mesma época em que Alexis de Tocqueville e Gustave de Beaumont aportavam na América para levar para a Europa um sonho proveitoso à humanidade, que se lembre de que igualdade se faz com liberdade e combatendo-se os males que aquela pode produzir quando mal interpretada e mal conduzida. Estejamos cientes, portanto, de que a escolha entre a igualdade na servidão ou na liberdade; nas luzes ou na barbárie; na prosperidade ou na miséria; depende unicamente de nós.

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