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BRIGADA CONQUISTADA

  Alberto Afonso Landa Camargo

  “Assim, para conservar uma república conquistada, o caminho mais seguro é destruí-la ou habitá-la pessoalmente.” (Machiavelli, 1469-1527)

Muitas pessoas referem ter lido Machiavelli, e por conhecerem apenas “O Príncipe”, nunca foram além de interpretações superficiais, colocando suas idéias em acordo estrito com a data da obra. Surpreendo-me, assim, quando vejo a prática de seus ensinamentos no contexto de um “moderno príncipe”, cuja aplicação da doutrina consagra a apreensão dos seus métodos e objetivos, numa perfeita interação com as suas orientações.

Muito se tem falado nas denominadas “minorias oprimidas”. São as classes que menos têm acesso à educação, portanto, facilmente manobradas e iniciadas conforme determinados fins: “Educação política não-negativa, dos que odeiam tiranos, como parecia entender Foscolo, mas positiva, de quem deve reconhecer como necessários determinados meios, mesmo se próprios dos tiranos, porque deseja determinados fins”, no dizer de Antonio Gramsci. Sem oportunidade de se educar para bem interpretar a realidade, as classes recebem uma “nova” educação que segue normas ditadas pelo intelectual dirigente. Desta forma, a realidade passa a ser definida sempre pelo mesmo e repetido discurso, que de tanto ser dito, acaba convencendo. Para Gramsci, quem “não sabia” era “a classe revolucionária da época, o ‘povo’ e a ‘nação’ italiana, a democracia urbana que se exprime através dos Savonarola e dos Pier Soderini e não dos Castruccio e dos Valentino”. Para os novos educadores quem “não sabe” é qualquer grupo cuja manobra é possível desde que objetive o fim previsto, porque neles “é que se considera existir a força progressista da História”, conforme mais uma vez diz a doutrina gramsciana. Proliferam assim, discursos com profundo conteúdo humanístico, na tentativa de passar a idéia de que Machiavelli e sua doutrina são abominados. Apesar das críticas, só presentes nos discursos, aplicam-no com mestria incomparável a ponto de fazer com que todos pensem que estão imbuídos de senso humanístico. Até mesmo quando incentiva a prática de atos contrários aos interesses sociais, o “moderno príncipe” infere ao grupo dos que “não sabem” a idéia de que o faz na defesa de seus interesses. Na realidade, considera que a política é possuidora de princípios e leis diversos da moral, como implicitamente ensinou Machiavelli. E como são enganados! Aceitam com naturalidade as ofensas sistemáticas proferidas pelo “moderno príncipe” dentro do mais puro ensinamento do mestre: “... os homens devem ser mimados ou exterminados, pois se se vingam das ofensas leves das graves já não o podem fazê-lo. Assim, a injúria que se faz deve ser tal, que não se tema a vingança”.

É impossível transpor integral e literalmente os ensinamentos de Machiavelli para a finalidade de conquistar um Estado, porque nunca as regras democráticas se fizeram tão necessárias e reivindicadas. O objetivo passa a ser a conquista de entidades que compõem o Estado. Assim, impõe prejuízos a alguns dispersando-os, desmoralizando-os à insignificância, ou fomentando a discórdia e a desarmonia. Quem não foi prejudicado aquieta-se com medo de que lhe venha acontecer a mesma coisa. Receosos, assumem uma postura de concordância com as medidas adotadas, ovacionam e elogiam o “novo soberano”. Travestido de defensor dos fracos e oprimidos, desmoraliza e enfraquece os antigos chefes, insufla subordinados ao desrespeito e à desconsideração para com eles. Com facilidade conquista a simpatia dos ditos oprimidos e cala os temerosos, impondo à organização as mudanças que bem entende.

Feitas estas considerações, é natural que se estejam perguntando sobre o título escolhido e a referência em destaque. A Brigada Militar sempre foi regida por leis próprias e acostumada à liberdade no trato das questões a si afetas, reconhecida a capacidade, a competência e a respeitabilidade dos seus membros.  Machiavelli ensinou no capítulo V da sua obra mais famosa, a maneira de conservar cidades ou principados que se regem por leis próprias e acostumados à liberdade. Mais fácil do que fazer um tratado sobre elas é reproduzir o que diz o florentino: “Sirva-nos de exemplo a história dos Espartanos e dos Romanos. Os primeiros criaram em Atenas e Tebas um governo oligárquico: - perderam-nas novamente. Os Romanos, para manter-se na posse de Cápua, Cartago e Numância, destruíram-nas. E não as perderam. Mas quiseram governar a Grécia como os Espartanos, tornando-a livre e mantendo-lhe as suas leis. Não o conseguiram e foram obrigados a destruir muitas cidades para conservar-se no poder. É que, em verdade, não há garantia de posse mais segura do que a ruína. Quem se torna senhor de uma cidade tradicionalmente livre e não a destrói, será destruído por ela. Tais cidades têm sempre por bandeira, nas rebeliões, a liberdade e suas antigas leis, que não esquecem nunca, nem com o correr do tempo, nem por influência dos benefícios recebidos”. Levar as polícias militares à destruição já foi intentado por políticos do Rio Grande do Sul e São Paulo. Propunham a sua extinção e criação de uma polícia única, medida abortada porque, dependente de emenda constitucional, não seria aprovada. Restou a segunda maneira proposta por Machiavelli: ocupá-la pessoalmente. No Estado, a medida já está sendo operacionalizada para a Brigada Militar com a transferência do comando para o mesmo prédio onde funcionará a secretaria de segurança. Lá, permanecerá na condição de mera executora das determinações e orientações do responsável de plantão na pasta. Sem autonomia, restará submissa à atividade política com “seus princípios e leis diversos daqueles da moral e da religião, proposição que tem um grande alcance filosófico, pois implicitamente inova toda a concepção de mundo”, como refere Gramsci, que considera Machiavelli um homem de ação e o estilo do “O Príncipe” como o de um “manifesto de partido”. A conquista da Brigada, pois, não se dará pela sua destruição, mas por ser habitada pessoalmente.

Particularmente, prefiro acreditar que Machiavelli escreveu “O Príncipe” para prevenir os povos revelando-lhes os segredos comportamentais dos tiranos. Para reflexão, deixo Jean-Jaques Rousseau como um antídoto à tirania: “... simulando dar lições aos reis, deu grandes lições aos povos”.

 

 

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