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 SEGURANÇA E CAPACETES 

Alberto Afonso Landa Camargo 

O indicativo de que não temos soluções para problemas é quando começamos a inventar coisas inócuas com o objetivo de induzir desavisados a acreditarem que se está fazendo algo. É o que ocorre em Porto Alegre com a edição de lei que proíbe motociclistas de usarem capacetes quando não estiverem rodando com seus veículos.

Além de não dizer como isto será fiscalizado e como será aplicada a penalidade prevista, a lei peca pelas inúmeras contradições, em especial quanto à sugestão implícita de que basta alguém usar capacete para ser visto como criminoso em potencial. Por outro lado, a medida pressupõe que somente capacetes são capazes de esconder rostos, desconsiderando outros objetos que se prestam para isto, como capuzes, cachecóis, mantas, toucas e outros utilidades comuns ao gaúcho, em especial agora que começa a chegar o inverno. Ficam, dentre outras, algumas perguntas: se chegar alguém envolvido em uma grossa manta que, junto com um capuz, lhe cobre o rosto precisará a pessoa retirar tais vestimentas? E um motociclista que, ao tirar o capacete, estiver com uma touca sob ele para melhor proteger-se do frio, daquelas em que só aparecem os olhos e são adquiridas em qualquer loja, precisará tirá-la também?

Segurança pública é muito complexa para ser tratada com tal simplicidade. Não será a proibição do uso de capacetes em algumas ocasiões e circunstâncias por motociclistas que se debelará a criminalidade. Esta tem matizes em muitas outras causas que precisam ser tratadas com seriedade, vontade e competência e não com medidas paliativas que acabam servindo mais para que sejamos incluídos na literatura folclórica, dada a sua impraticabilidade e inexistência de resultados práticos que dêem à população a segurança que ela tanto reclama e cujo direito lhe é assegurado constitucionalmente apesar da omissão do poder público que agora começa a tratá-la ingenuamente achando que basta colocar um capacete sob os braços que os problemas estarão resolvidos.

O criminoso que quiser esconder o rosto para a prática de delitos, mesmo que se proíba a fabricação e o uso de capacetes, encontrará outras formas de cobri-lo para dificultar a identificação. E aí, serão proibidos outros instrumentos que também servem para escondê-lo?

Menos mal que a identidade do motoqueiro fantasma, aquele herói de filmes americanos de ação, finalmente será revelada. Basta que precise abastecer sua motocicleta em Porto Alegre.

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