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BRIGADA DESMILITARIZADA, JÁ! 

Alberto Afonso Landa Camargo 

Há algum tempo se discute a desmilitarização das polícias militares. Para uns, o serviço de policiamento é atividade civil, sendo imperativa a desmilitarização. Para outros, desmilitarizar prejudicaria a disciplina, fragilizando as instituições.

Ao iniciar-se o atual governo estadual, como é natural, houve mudanças nos comandos das polícias civil e militar. O chefe da Polícia Civil foi escolhido, indicou o sub-chefe e não se viu nenhuma disputa ou descontentamento, que, se houve, permaneceu interna corporis como convém à qualquer organização disciplinada. Nenhuma notícia de disputa por cargos ou envolvimentos de partidos políticos para a escolha deste ou daquele delegado para funções. Na Brigada Militar, porém, todos os dias há informações de que disputas por comandos são acirradas e partidos políticos se debatem para que este ou aquele oficial seja designado.

As disputas partidárias por cargos na Brigada Militar, incluindo ameaças de alguns partidos de abandonarem o governo, já começou com a escolha do subcomandante, passou depois por exigências de cargos na Casa Militar, já teve questões financeiras de recebimento indevido de vantagem pessoal e, agora, passa pelos comandos regionais. Depois, deverá seguir-se pelos comandantes de unidades e, quem sabe até pela designação do patrulheiro da esquina.

Numa época em que as polícias pleiteiam autonomia para a escolha de seus respectivos chefes para que a imparcialidade e a justiça se façam presentes nos atos de seus respectivos ofícios, soa contraditório e até paradoxal que na Brigada Militar impere o fator político partidário para a escolha de quem deve ou não comandar determinado setor, o que, por natural, sempre será determinante da falta de autonomia no exercício da função.

Assim, diante do fato inequívoco de que a disciplina está presente na Polícia Civil, onde não existem disputas políticas ou estas se desenvolvem com respeito a tal peça basilar que pressupõe o respeito à hierarquia, não resta outra alternativa se não desmilitarizar a Brigada Militar para que ela, seguindo o exemplo da co-irmã, não fique sujeita a tais atos que demonstram que a hierarquia e a disciplina já começaram a dar lugar a conchavos políticos e outras ingerências que só prejudicam o cidadão.

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