Brasil

  Rio Grande do Sul

 Menu

 Página inicial
 Quem sou
 Trabalhos
 Artigos
 Notícias
 Assuntos 
da semana
 Livros 
 Cartas e Respostas
 Charges

 Contato para pales-
tras e assessorias

 Links 
Recomendados 
Outros
 E-mail
 Enquetes anteriores


DE POLÍCIA, DE MEIO AMBIENTE E DE IDENTIDADE 

Alberto Afonso Landa Camargo 

As competências legais do IBAMA são, além de executar e fazer executar a política nacional do meio ambiente e preservação, conservação e uso racional dos recursos naturais renováveis, a sua fiscalização e controle. Já as das polícias militares são a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Não se entende, assim, a reação de alguns grupos de ambientalistas contra a decisão do comandante-geral da Brigada Militar de reordenar a corporação mandando que os efetivos empregados na fiscalização ambiental passem a fazer suas missões constitucionais. Se já existe um órgão destinado à fiscalização ambiental, não se justifica que um outro que tenha missões constitucionais absolutamente diferentes deva ser empregado em substituição àquele, em especial pelo fato de que, ao atuar como se fosse uma extensão de órgãos ambientais, deixa de atender os reclamos da população quanto à segurança pública e a proteção de seu patrimônio.

Esta medida pertinente requerida pela norma legal e a ser adotada pelo comandante, sob nenhum aspecto manda que a Brigada Militar abandone sua atuação no que se refere a crimes ambientais, dado que eles se inserem no rol dos demais crimes que devem ser prevenidos e combatidos através das diversas atividades de polícia ostensiva e conforme requer a ordem pública. Determina unicamente que a Brigada Militar se volte para suas competências constitucionais e faz com que órgãos ambientais procurem suprir suas eventuais deficiências atuando cada um naquilo que lhe compete e sem prejuízos que, ao fim, acabam se refletindo na população que reclama segurança.

A polícia militar tem de ser vista como um órgão voltado à segurança pública, como o é qualquer polícia, assumindo a sua identidade como tal e priorizando o que lhe compete. Esta identidade policial deve ser retomada e, parece-nos, pretende o comandante para que volte a atuar unicamente na sua missão nobre de proteger o cidadão, deixando de travestir-se ora de fiscal ambiental, ora de guarda penitenciário, ora de fiscal fazendário, funções também nobres mas que devem ser exercidas por quem para isto é contratado e preparado. Quem sabe se espelhando em polícia que, em qualquer parte do país onde esteja, se apresenta sempre com o mesmo uniforme e as mesmas cores e características de viaturas.

Leia mais:   Artigos   -   Trabalhos   -   Notícias/pesquisas

 

 

adicione o Polícia e Segurança aos favoritos.

Clique aqui para assinar o Livro de visitas
Clique aqui para ler o Livro de visitas.
As idéias e opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade dos seus respectivos autores.
 

Web designer: Otálio Afonso